Justiça discute situação carcerária com Secretaria de Segurança

Corregedor Geral, desembargador João Rebouças, reuniu-se com autoridades da área para demonstrar preocupação com situação das delegacias.

Divulgação

A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado reuniões periódicas com juízes e autoridades do setor público com o objetivo de traçar diretrizes de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça. Entre as pautas de discussões está a situação carcerária do Rio Grande do Norte.

Com isso, o Corregedor Geral, desembargador João Rebouças, esteve reunido com juízes de execuções penais e autoridades de Segurança Pública nesta segunda-feira (27). João Rebouças demonstrou preocupação com relação aos presos provisórios que estão detidos em Delegacias de Polícia, nos Centros Provisórios de Detenção e nas Cadeias Públicas. 

O Secretário de Segurança Adjunto, João Eider Furtado, informou que há uma superpopulação nas delegacias e cadeias públicas, havendo, um déficit de, pelo menos, 1.060 vagas para presos provisórios no Estado.

Foram apresentadas soluções para o problema com a construção de Cadeias Públicas no regime adotado no Estado do Maranhão. Um programa de informática com rígido controle da população carcerária está sendo desenvolvido pela Secretaria de Segurança e uma Audiência Pública será marcada para tratar sobre o assunto.

A Corregedoria encaminhará oficio a Secretaria de Segurança para obter dados precisos sobre a situação dos presos provisórios no RN. Participaram da reunião os juízes corregedores: Francisco Seráphico da Nóbrega, Geraldo Mota, Bruno Lacerda; os juízes de execuções penais Carlos Adel Teixeira, Henrique Baltazar, Arklênya Xeilha Souza; o Secretário de Segurança e Defesa Social Agripino Oliveira e o Delegado Geral de Polícia Civil, Elias Nobre.

Além da situação carcerária, o Corregedor Geral esteve reunido com os juízes das varas de execuções fiscais, discutindo ações e mecanismos que podem ser adotados pelo Judiciário Potiguar no intuito de julgar todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, de acordo com as recentes determinações do Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes de execuções fiscais apresentaram relatório sobre todos os processos pendentes para sentença nesse período, apresentando sugestões para dar mais celeridade no andamento dos processos, como a migração de todas as varas de execuções fiscais para a versão PG5 do sistema de automação judiciária (SAJ). 

Ficou definido que cada vara terá um servidor responsável para encaminhar as informações à Corregedoria sobre o sistema do CNJ.

Os magistrados manifestaram a necessidade de criar uma Central Específica de Cumprimento de Mandados para as Varas de Execução Fiscal em Natal. Ficou acertado que quatro servidores das varas de execução serão disponibilizados para Direção do Foro para implementar essa seção na Central de Cumprimento de Mandados.

Fonte: nominuto.com

Nota do blog

Este blog está em fase de adaptação, por isso é preciso que todos aqules que se dispuser em visitá-lo por favor deixe um comentário, dando sua opinião. Agradece o editor!!! 

Os países que falam a Língua Portuguesa

Atualmente, o português é língua oficial de oito países (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). Apesar da incorporação de vocábulos nativos e de modificações gramaticais e de pronúncia próprias de cada país, as línguas mantêm uma unidade com o português de Portugal.

O português também é falado em pequenas comunidades, reflexão de povoamentos portugueses datados do século XVI, como é o caso de:

Zanzibar (na Tanzânia, costa oriental da África)

Macau (ex-possessão portuguesa encravada na China)

Goa, Diu, Damão (na Índia)

Málaca (na Malásia)

A Língua Portuguesa se faz presente em todos os continentes, observe:

América: O Brasil é o único país de língua portuguesa na América. Durante o período colonial, o português falado no Brasil foi influenciado pelas línguas indígenas, africanas e de imigrantes europeus. Isso explica as diferenças regionais na pronúncia e no vocabulário verificadas, por exemplo, no nordeste e no sul do país. Apesar disso, a língua conserva a uniformidade gramatical em todo o território.

Europa: O português é a língua oficial de Portugal. Em 1986, o país passa a integrar a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a língua portuguesa é adotada como um dos idiomas oficiais da organização. Existem falantes concentrados na França, Alemanha, Bélgica, em Luxemburgo e na Suécia, sendo a França  o país com mais falantes.

Ásia: Entre os séculos XVI e XVIII, o português atuou como língua franca nos portos da Índia e sudeste da Ásia. Atualmente, a cidade de Goa, na Índia, é o único lugar do continente onde o português sobrevive na sua forma original. Entretanto, o idioma está sendo gradualmente substituído pelo inglês. Em Damão e Diu (Índia), Java (Indonésia), Macau (ex-território português), Sri Lanka e Málaca (Malásia) fala-se o crioulo, língua que conserva o vocabulário do português, mas adota formas gramaticais diferentes.

Oceania: O português é idioma oficial no Timor Leste.  No entanto, a língua dominante no país é o tétum. Devido à recente ocupação indonésia, grande parte da população compreende o indonésio bahasa, apenas uma minoria compreende o português.

África: O português é a língua oficial de cinco países, sendo usado na administração, no ensino, na imprensa e nas relações internacionais. A língua convive com diversos dialetos crioulos.

Em Angola, 60% dos moradores falam o português como língua materna. Cerca de 40% da população fala dialetos crioulos como o bacongo, o quimbundo, oovibundo e o chacue.

Em Cabo Verde, quase todos os habitantes falam o português e um dialeto crioulo, que mescla o português arcaico a línguas africanas. Há duas variedades desse dialeto, a de Barlavento e a de Sotavento.

Em Guiné-Bissau, 90% da população fala o dialeto crioulo ou dialetos africanos, enquanto apenas 10% utiliza o português.

Em Moçambique, somente 0,18% da população considera o português como língua oficial, embora seja falado por mais de 2 milhões de moçambicanos. A maioria dos habitantes usa línguas locais, principalmente as do grupo banto.

Nas ilhas de São Tomé e Príncipe, apenas 2,5% dos habitantes falam a língua portuguesa. A maioria utiliza dialetos locais, como o forro e o moncó.

Fonte: Só Português

 

Suspeita de gripe suína em Assú gera pânico em pacientes e funcionários do Hospital Regional

ASSÚ - Ontem, foram confirmados oficialmente quatro suspeitos de gripe suína no Rio Grande do Norte.Um quinto caso teve identificação extra-oficial ontem na cidade de Assú.Um engenheiro paraense de 27 anos, que passou temporada de seis meses na América Central, teve os sintomas identificados durante exame admissional realizado numa empresa de agroindústria instalada na região.

O engenheiro não teve o nome revelado e cumpriu temporada funcional na Costa Rica e Panamá por seis meses, onde manteve contato com mexicanos. Diante da identificação da suspeita, os médicos colocaram uma máscara cirúrgica no engenheiro e o levaram até o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.Na chegada, como forma de evitar chamar a atenção de curiosos, o engenheiro retirou a máscara, o que resultou num princípio de tumulto em meio a pacientes e funcionários da unidade de atendimento.

Após a confirmação da suspeita, num procedimento efetuado pela médica Diana Carla Marques, o engenheiro foi recambiado para a cidade de Natal, onde encontra-se isolado na estrutura do Hospital Giselda Trigueiro.  A secretária estadual de Saúde não confirmou o quinto caso suspeito da doença na noite de ontem.Como os procedimentos foram mantidos em horário avançado, a equipe da sanitarista Juliana Araújo, que comanda os registros no RN, optou por oficializar a confirmação apenas na manhã de hoje.Segundo Juliana, pelo menos dois outros casos suspeitos foram confirmados nessa quarta-feira.  

Trata-se de uma pessoa do convívio do primeiro potiguar suspeito de contrair a doença, e um homem que cumpriu agenda de viagem em Nova York e Texas, nos Estados Unidos.  Uma das pacientes suspeitas de contrair o vírus da gripe suína que havia sido liberada, teve os sintomas intensificados e voltou à área de isolamento. A secretária de Saúde deverá apresentar no dia de hoje mais um balanço envolvendo números de casos suspeitos no Rio Grande do Norte. 

Fonte: Jornal O Mossoroense  

Vereadores discordam do prefeito e são punidos pelo Partido dos Trabalhadores

Raimundo Canuto e Braga vão recorrer 

da decisão junto ao diretório estadual do PT

O clima esquentou entre os dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Janduis. Por solicitação do prefeito Salomão Gurgel (PT), o Diretório Municipal do PT ratificou a decisão tomada no último dia 5 de abril e expulsou dos quadros da agremiação o vereador Antônio Gomes Batista (Braga), atual presidente do Legislativo. Já o vereador Raimundo Canuto de Brito foi suspenso das atividades partidárias pelo período de um ano. A decisão do diretório foi tomada na última segunda-feira (27), mas o assunto só foi divulgado no final da tarde de ontem.

De acordo com o vereador Raimundo Canuto de Brito, o Raimundo do Sindicato, a punição se deu pelo fato dos dois vereadores não terem se rendido aos caprichos do prefeito Salomão Gurgel, que queria a qualquer custo impor aos demais representantes do partido da candidatura do vereador Antonio Rênio (PT) à presidência do Legislativo. "Nós lamentamos todo esse constrangimento provocado por esse cidadão que durante mais de 15 anos recebeu o nosso apoio. Agora, que não concordamos com a imposição dele de querer colocar seu sobrinho na presidência da Câmara, diz que não prestamos. Isso acaba sendo frustrante para nós, vereadores e, principalmente, para os eleitores do PT, que escolheram cinco vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, e agora estão tomando conhecimento de toda essa situação", acrescentou.

Os dois vereadores estão recorrendo juntos ao diretório estadual do PT, para que a decisão tomada pelo diretório municipal seja revogada. Segundo Raimundo do Sindicato, o assunto deverá ser levado à Comissão de Ética do PT, que vai avaliar o caso e, posteriormente, deve apresentar um parecer sobre o caso. "Nossos advogados estão iniciando o processo junto ao diretório estadual. Acreditamos que em pouco tempo teremos um parecer sobre o assunto, e essa injustiça deverá ser corrigida", destacou. 

Outro fator que teria contribuído para que o prefeito investisse nessa perseguição aos dois vereadores teria sido o fato de que na composição do grupo de vereadores que apoiou a eleição de Braga como presidente da Câmara, o vereador Jacinto Fernandes (PSDB), que figura como vice-presidente da Câmara, teria impetrado processo de cassação dos mandatos do prefeito Salomão Gurgel e do vice-prefeito Antônio José Bezerra. Os mandatos petistas foram salvos em primeira instância, em Janduís, e em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Salomão teria afirmando que o mais grave de tudo seria que a infração cometida pelos vereadores punidos representou um golpe ao projeto político e administrativo do Partido dos Trabalhadores em Janduís.

Os vereadores Antônio Gomes Batista e Raimundo Canuto de Brito têm dez dias para recorrer da decisão ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Correio da Tarde

Charge do dia: Feras perigosas

Veja esta charge

Charge do dia: Feras perigosas

Fonte: DN Online

Açude Paulista

Açude Paulista Vai Transbordar nas Próximas Horas

Foto publicada pelo Blog Folha Patuense

Fonte: Blog da Folha Patuense

Nota do Blog

O segundo reservatório d'água da cidade de Patu está preste a sangrar, isso por causa das fortes chuvas que vem caindo no município. Desde o início do ano já choveu em Patu mais de 800 mm, segundo a EMPARN, dados que podemos comprovar através das chuvas diária em nossa cidade. 

Encontro

ASA Regional Promove Encontro em Patu nesta Quinta Feira (30/04)

Foto de Arquivo do blog Folha Patuense

A ASA Regional – Articulação do Semi-Árido - vai realizar encontro nesta quinta feira (30/04), a partir das 09:00h, no auditório do CAJIM-UERN. O evento será coordenado pela Cooperativa Terra Viva e contará com a participação de representantes de fóruns de associações e sindicatos dos trabalhadores rurais  de quinze municípios da região oeste.   

 

Os principais temas que serão discutidos no encontro:  

 

1. Apresentação da CREDIOESTE

2. Debate sobre a água no nosso semi-árido.

3. P1+2

4. P1Mc.

 

Para debater sobre a questão da água, o encontro da ASA Regional contará com a participação especial de Edvan da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

 

A coordenação do Fórum das Organizações Sociais  de Patu convida todos os representantes de associações rurais e urbanas para participarem deste importante encontro.

Fonte: Blog da Folha Patuense

Diretor do IFRN (CEFET Apodi) Visita Patu

Diretor Marcos Antônio Oliveira e sua equipe pedagógica do IFRN de Apodi

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia (PSB) e o Secretário Municipal de Educação, prof. Aluísio Dutra de Oliveira (PT), receberam nesta segunda feira (27/04) a visita do diretor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (Antigo CEFET), Marcos Antônio de Oliveira, da cidade de Apodi. A visita aconteceu no auditório do Campus Avançado Prof. João Ismar de Moura e teve como objetivo a divulgação do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania – PROIFRN 2010 – Campus de Apodi. O IFRN de Apodi vai oferecer dois cursos técnicos: Biocombustíveis e Zootecnia.

A reunião contou com a participação de diretores das escolas: Francisco Francelino de Moura, João Godeiro e Educandário Santa Teresinha.

 

O PROIFRN - Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania - é um curso de formação continuada, na modalidade de educação à distância, que contempla as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Cidadania. O objetivo é reforçar a aprendizagem de alunos de escola pública.

 

Inscrições:

Período: 22/04 a 15/05 de 2009

Horário: 08 às 11 h e 14 h às 17 h.

Público Alvo: Alunos que tenham cursado do 6º ao 8º anodo ensino fundamental em escola pública e estejam matriculados no 9º ano em escola pública.

Local de Inscrição: Site: www.ifrn.edu.br

Investimento: R$ 20,00 (vinte reais).

 

Fonte; Blog da Folha Patuense

 

Veja esta imagem maravilhosa da cidade de Patu-RN

Publicada pelo blog PATUNEWS

Esta serra faz parte de um conjunto de serras da cidade Patu, uma beleza inigualável, uma maravilha para os olhos e a alma.

Veja esta outra foto do centro da cidade, quando tem-se em vista a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores e logo atrás a Serra de Patu que é uma das sete maravilhas do RN com 599m.

Publicada pelo blog PATUNEWS

SANTUÁRIO DO LIMA RECEBE SACERDOTES E VIRA CENTRO DE FORMAÇÃO

SANTUÁRIO DO LIMA

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, na zona rural de Patu, é um dos pontos de maior romaria e visitação religiosa em todo o Nordeste brasileiro. Fiéis católicos de todo o Brasil, com maior ênfase para os dos Estados do Nordeste, visitam o Santuário do Lima por quase durante todo o ano. O lugar, por si só, já transmite aos visitantes uma enorme sensação de paz de espírito e religiosidade.
Agora, o Santuário do Lima começa a receber da Igreja Católica uma maior atenção no que diz respeito à presença de sacerdotes. Antes por lá trabalhava como pastor de um imenso rebanho apenas o padre Tarcísio Weber. Recentemente chegou ao Santuário o padre Marcones. E, no último dia 27 de abril, aportou na Serra do Lima o padre Domingos, que é também vice-provincial da Congregação Sagrada Família da Província do Nordeste.

A outra grande novidade é que, muito em breve, o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis será transformado num centro de formação de sacerdotes. O padre Domingos, chegado há pouco, será o reitor desse seminário, que já conta com a presença de dois formandos. Para funcionar também como seminário, o Santuário dispõe de razoável estrutura física, com muitos alojamentos que, ao longo desses anos, acabaram ficando sem uso.

Segundo fonte de O MESSIENSE, muito em breve os novos sacerdotes mais o padre Tarcísio estarão se reunindo com o bispo da Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, dom Mariano Manzana, e com o vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, padre Possídio Lopes, a fim de serem traçados planos de atuação desses sacerdotes no Santuário do Lima e na própria Paróquia. A expectativa de parte da comunidade católica é a de que Municípios da região do Médio Oeste onde não há padres residentes (como, por exemplo, Messias Targino, que é parte da área pastoral da Paróquia de Patu) possam receber maior atenção no que diz respeito à atividade sacerdotal, já que são muitas as áreas pastorais e é pequeno o número de sacerdotes em atuação.

Mas, até lá, ao menos o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis receberá as condições necessárias para se projetar ainda mais como lugar de romaria cristã católica e referência como centro de religiosidade popular.
O padre Possídio Lopes, que já realiza um grande trabalho à frente da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, e o padre Tarcísio, que tem atuação destacada no Santuário do Lima e também no auxilio ao padre Possídio nas demais atividades paroquiais, ganham, sem dúvida, um grande reforço na missão de evangelizar.

Fonte: www.omessiense.zip.net

ENEM: Escolas potiguares tiveram média pouco abaixo da nacional

O RN ficou com média 44,96, contra 47,84 de todo o país; acompanhe os números das escolas potiguares.

As 353 instituições de ensino no Rio Grande do Norte que participaram do ENEM tiveram média aritmética de 44,96 - pouco abaixo da média aritmética nacional, que ficou em 47,84.

Das três instituições que tiveram as melhores marcas em todo o Estado, as duas primeiras são particulares. O primeiro colocado no Rio Grande do Norte foi o CEI - que teve a média total de 69,90; o que lhe rendeu a posição de número 149 no rol de todas as escolas envolvidas no exame em todo o país .

Em segundo, ficou o Salesiano - média de 67,46; posição de número 386 no Brasil. Em terceiro aparece uma escola pública - o Cefet Natal (agora IFES-RN); sua média foi de 67,40; posição de número 394 no Brasil.

Já entre as instituições interioranas, a melhor posicionada foi o Cefet-Mossoró - média de 66,46; ficou com o quarto lugar no RN e a posição de número 541 no Brasil.

Quanto à rede pública estadual, a melhor escola no ranking foi a E E Desembargador Régulo Tinoco (Natal). A instituição obteve a média de 51,75, ocupando a posição de número 55 no Rio Grande do Norte e a de número 5.604 no Brasil.

A que teve a pontuação mais baixa foi a E E Mascarenhas Homem (também de Natal): 32,2 de média, posição de número 353 no RN e 25.987 no país. Excetuando-se as escolas da capital, a melhor colocada foi a E E Santos Dumont (Parnamirim) - média de 51,45; número 57 no RN e 5.833 no país.

No tocante as escolas das redes muncipais, apenas seis instituições participaram. Destas, a E M Yayá Paiva (Nísia Floresta) foi a melhor colocada - média de 42,5; posição de número 199 no estado e 20.672 no Brasil.

Entre as escolas que trabalham com Ensino de Jovens e Adultos (EJA), a melhor posicionada foi o Colégio Darwin (Mossoró) - média de 54,00; posição de número 46 no RN e 4.334 no Brasil - seguida da Fundação Bradesco (Natal) - média de 51,55; posição 56 no RN e 5.750 no Brasil).

Até aqui, aparecem apenas escolas classificadas como urbanas. Entre as escolas classificadas como rurais - só 8 participaram - as três primeiras foram a Escola Agrícola de Jundiaí (escola federal em Macaíba - média de 52,42; número 53 no RN e 5.147 no Brasil), a Escola das Dunas (escola estadual em Extremoz - média de 44,02; número 145 no RN e 17.858 no Brasil) e a E E Sebastião Gomes de Oliveira (escola estadual em Apodi; média de 42,16; número 216 no RN e 21.257 no Brasil

Fonte: nominuto.com


Nota do blog

Mais uma vez a Escola Estadual Dr. Edino Jales, da cidade de Patu-RN, não conseguiu obter uma boa qualificação no rankig das melhores escolas do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do último ENEM. Patu ficou na posição de 159 das escolas do RN com a média de 43,51 e na posição de 18.804 das escolas do Brasil.

REGISTRO DE CHUVAS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NA REGIÃO

REGISTRO DE CHUVAS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NA REGIÃO

PATU - 05 mm
UMARIZAL - 33 mm
FRUTUOSO GOMES - 03 mm
MARTINS - 12 mm
OLHO D'ÁGUA DO BORGES - 33 mm

Fonte: 2ª CPM/7º BPM - PATU - RN

Publicado pelo blog PATUNEWS

Charge do dia: Gripe Suína

Veja esta charge

Charge do dia: Gripe Suína

Fonte: DN Online

Charge do dia: 3 porquinhos gripados

Veja esta charge

Charge do dia: 3 porquinhos gripados

Fonte: DN Online

Nota do blog

Como é bom a gente ri de coisas engraçadas né? Mas o negócio é realmente sério pessoal, tememos que o surto da gripe suína, que está se alastrando pelo mundo, fique bem distante do Brasil e torcemos que os cientistas encontrem logo uma vacina para combater esse mal que, se não for eliminado, pode tornar-se uma epidemia generalisada.  

Representante do governo federal tem encontro com prefeitos do RN

Ele discutirá as medidas de socorro do governo federal aos municípios e o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Elpídio Júnior

Benes Leocádio: luta por ampliação do repasse continua.

O subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reúne hoje (28) com prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir as medidas de socorro do governo federal aos municípios e o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O encontro foi articulado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio (PR), e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), e começa às 19h no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).  Antes, porém, Padilha deve dar entrevista coletiva à imprensa.

Em declarações recentes, Benes Leocádio tem se mostrado insatisfeito com a demora da efetivação do pacote de medidas anunciado pelo presidente Lula para compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a reserva de R$ 1 bilhão e a garantia de que o repasse não será menor que em 2008. O pacote ainda não foi enviado para votação na Câmara Municipal.

Fonte: nominuto.com

Divulgado gabarito do concurso para a Polícia Civil do RN

Cespe/UnB disponibilizou em sua página eletrônica o gabarito preliminar das provas realizadas no domingo (26).

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou o gabarito preliminar do concurso realizado para os cargos de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil.

Os gabaritos estão disponíveis no site do Centro (http://www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008). As provas foram realizadas no domingo (26) e estiveram envoltas em uma discussão que, inclusive, ameaçou a realização delas.

Fonte: nominuto.com

Polícia investiga convênio realizado por ex-prefeito para construção de uma escola

UMARIZAL - A Delegacia de Polícia Federal em Mossoró está investigando o Convênio Nº95575?98 que tratava do desembolso por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor de R$ 50.000,00 para construção de uma escola de ensino fundamental no município de Umarizal no ano de 1998, período em que o senhor Manoel Paulo Cavalcante, Néo, estava à frente da Prefeitura Municipal de Umarizal.

O delegado da Polícia Federal, Breno Rodrigo de Morais, requereu em caráter de urgência a Prefeitura de Umarizal, cópias do processo licitatório que contratou empresa de engenharia para os serviços da obra, bem como projeto da obra, planos de trabalho, contrato de execução, notas fiscais da empresa, dentre outros documentos que comprovem a perfeita aplicação dos recursos vinculados aquele convênio.

O foco da investigação está na ausência de prestação de contas dos recursos por parte da administração do ex-prefeito Manoel Paulo (Néo), fato que ensejou a abertura de uma Tomada de Contas Especial por parte do Tribunal de Contas da União através do processo Nº TC-003.093?20085-4, que investigou a liberação dos recursos para a construção de uma unidade escolar feito no dia 28 de dezembro de 1998, na agência do Banco do Brasil em Umarizal, na conta 5.100-4, sendo que o ex-prefeito Manoel Paulo não apresentou nenhuma defesa e não prestou nenhuma informação a cerca da aplicação desse recurso. 

Segundo informações colhidas na Prefeitura de Umarizal, o prefeito Rogério Fonseca autorizou o encaminhamento à Delegacia de Polícia Federal em Mossoró da documentação identificada sobre o convênio investigado. O aguardo agora fica no desfecho desse processo investigatório por parte da Polícia Federal, fato que poderá complicar cada vez mais o histórico político do ex-prefeito umarizalense. (fonte: umarizalemdia.blogspot.com).

Fonte: Gazeta do Oeste

Acidentes de trabalho causam 3 mil mortes por ano

Para lembrar que esse tipo de problema continua ocorrendo em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

A situação, no entanto, já foi pior no Brasil. "Em 1973, quando o governo federal iniciou uma campanha nacional visando a conscientizar e a mobilizar a sociedade sobre o alto número de acidentes na iniciativa privada, as estatísticas apontavam que 20% dos trabalhadores com carteira assinada já haviam sido vítimas de algum tipo de acidente", informa o engenheiro de segurança do trabalho e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Distrito Federal, Francisco Machado.

Ex-secretário nacional de Engenharia e Medicina do Trabalho, entre 1982 e 1986, Machado foi também fundador da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e há 25 anos se dedica ao tema. "Em 1985 a situação melhorou, a partir da criação de cursos de pós-graduação para profissionais de engenharia e medicina do trabalho. Mas, na década de 90, houve um retrocesso e a segurança do trabalho deixou de fazer parte das prioridades do governo, com o rebaixamento da Secretaria de Segurança do Trabalho para o status de departamento", lembra. 

As estatísticas, que até então vinham caindo, passaram a ficar estáveis. Segundo o presidente do Crea-DF, desde os anos 90 o número de mortes em decorrência de acidentes de trabalho permanece praticamente inalterado, com 3 mil mortes por ano.

Segundo Machado, o principal motivo de a tendência de queda não ter se mantido foi a falta de repasses. "Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinado à Fundação Centro Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho. Ao deixar de fazer esses repasses, ainda na década de 90, o governo deixou claro que a segurança do trabalho deixou de ser prioridade de Estado."

Para o presidente da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abraest), Delfino Lima, os empregos na construção civil estão entre os que mais apresentam problemas.

Apesar de a maioria das atividades dos servidores públicos ser de risco leve, os acidentes de trabalho também ocorrem na esfera governamental. "Lamentavelmente o Sisosp [Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal], uma iniciativa apresentada em 2005 que prevê o controle dos riscos de agravo à saúde nos processos e ambientes de trabalho, é apenas uma proposta que até hoje não saiu do papel", avalia o presidente da Abraest. 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que não há estatísticas sobre número, tipos ou prejuízos relativos a acidentes de trabalho. Mas, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado em março pela pasta, 13,1% das aposentadorias concedidas em 2008 são por invalidez, o que corresponde a 1.395 casos.

No ano anterior foram 1.732 casos (18,3%) e, em 2006, 1.991 (26,7%). Proporcionalmente, o ano com maior índice de aposentadorias por invalidez foi 2004, com 29,9% (ou 2.266 casos) do total.

"Antigamente os trabalhadores eram vítimas de acidentes mais violentos, como membros decepados ou mesmo morte. Com o desenvolvimento tecnológico, o perfil desses acidentes mudou, passando a incluir o estresse, a LER [Lesão por Esforço Repetitivo] e infartes. O computador, por exemplo, tem causado doenças na vista e na coluna das pessoas", ressalta Delfino.

Para o presidente da Abraest, "falta o governo dar exemplo para a iniciativa privada", e cumprir as medidas de segurança necessárias. "Isso ajudaria, inclusive, a reduzir o custo do Tesouro Nacional com a paralisação do servidor, além do custo da Previdência, que diminuiria, uma vez que o número de acidentados e de doentes também seria reduzido", conclui.

Fonte: Correio da Tarde