quinta-feira, 30 de abril de 2009

Justiça discute situação carcerária com Secretaria de Segurança

Corregedor Geral, desembargador João Rebouças, reuniu-se com autoridades da área para demonstrar preocupação com situação das delegacias.

Divulgação

A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado reuniões periódicas com juízes e autoridades do setor público com o objetivo de traçar diretrizes de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça. Entre as pautas de discussões está a situação carcerária do Rio Grande do Norte.

Com isso, o Corregedor Geral, desembargador João Rebouças, esteve reunido com juízes de execuções penais e autoridades de Segurança Pública nesta segunda-feira (27). João Rebouças demonstrou preocupação com relação aos presos provisórios que estão detidos em Delegacias de Polícia, nos Centros Provisórios de Detenção e nas Cadeias Públicas. 

O Secretário de Segurança Adjunto, João Eider Furtado, informou que há uma superpopulação nas delegacias e cadeias públicas, havendo, um déficit de, pelo menos, 1.060 vagas para presos provisórios no Estado.

Foram apresentadas soluções para o problema com a construção de Cadeias Públicas no regime adotado no Estado do Maranhão. Um programa de informática com rígido controle da população carcerária está sendo desenvolvido pela Secretaria de Segurança e uma Audiência Pública será marcada para tratar sobre o assunto.

A Corregedoria encaminhará oficio a Secretaria de Segurança para obter dados precisos sobre a situação dos presos provisórios no RN. Participaram da reunião os juízes corregedores: Francisco Seráphico da Nóbrega, Geraldo Mota, Bruno Lacerda; os juízes de execuções penais Carlos Adel Teixeira, Henrique Baltazar, Arklênya Xeilha Souza; o Secretário de Segurança e Defesa Social Agripino Oliveira e o Delegado Geral de Polícia Civil, Elias Nobre.

Além da situação carcerária, o Corregedor Geral esteve reunido com os juízes das varas de execuções fiscais, discutindo ações e mecanismos que podem ser adotados pelo Judiciário Potiguar no intuito de julgar todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, de acordo com as recentes determinações do Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes de execuções fiscais apresentaram relatório sobre todos os processos pendentes para sentença nesse período, apresentando sugestões para dar mais celeridade no andamento dos processos, como a migração de todas as varas de execuções fiscais para a versão PG5 do sistema de automação judiciária (SAJ). 

Ficou definido que cada vara terá um servidor responsável para encaminhar as informações à Corregedoria sobre o sistema do CNJ.

Os magistrados manifestaram a necessidade de criar uma Central Específica de Cumprimento de Mandados para as Varas de Execução Fiscal em Natal. Ficou acertado que quatro servidores das varas de execução serão disponibilizados para Direção do Foro para implementar essa seção na Central de Cumprimento de Mandados.

Fonte: nominuto.com

Nota do blog

Este blog está em fase de adaptação, por isso é preciso que todos aqules que se dispuser em visitá-lo por favor deixe um comentário, dando sua opinião. Agradece o editor!!! 

Os países que falam a Língua Portuguesa


extras3portugal.jpg (872 bytes)extras3brasil.jpg (2222 bytes)extras3angola.jpg (2091 bytes)extras3moçambique.jpg (1526 bytes)extras3guine.jpg (1114 bytes)extras3caboverde.jpg (1407 bytes)
  extras3saotome.jpg (1621 bytes)extras3timorleste.jpg (1752 bytes)  


Atualmente, o português é língua oficial de oito países (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). Apesar da incorporação de vocábulos nativos e de modificações gramaticais e de pronúncia próprias de cada país, as línguas mantêm uma unidade com o português de Portugal.

O português também é falado em pequenas comunidades, reflexão de povoamentos portugueses datados do século XVI, como é o caso de:

Zanzibar (na Tanzânia, costa oriental da África)

Macau (ex-possessão portuguesa encravada na China)

GoaDiuDamão (na Índia)

Málaca (na Malásia)

A Língua Portuguesa se faz presente em todos os continentes, observe:

América: O Brasil é o único país de língua portuguesa na América. Durante o período colonial, o português falado no Brasil foi influenciado pelas línguas indígenas, africanas e de imigrantes europeus. Isso explica as diferenças regionais na pronúncia e no vocabulário verificadas, por exemplo, no nordeste e no sul do país. Apesar disso, a língua conserva a uniformidade gramatical em todo o território.

Europa: O português é a língua oficial de Portugal. Em 1986, o país passa a integrar a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a língua portuguesa é adotada como um dos idiomas oficiais da organização. Existem falantes concentrados na França, Alemanha, Bélgica, em Luxemburgo e na Suécia, sendo a França  o país com mais falantes.

Ásia: Entre os séculos XVI e XVIII, o português atuou como língua franca nos portos da Índia e sudeste da Ásia. Atualmente, a cidade de Goa, na Índia, é o único lugar do continente onde o português sobrevive na sua forma original. Entretanto, o idioma está sendo gradualmente substituído pelo inglês. Em Damão e Diu (Índia), Java (Indonésia), Macau (ex-território português), Sri Lanka e Málaca (Malásia) fala-se o crioulo, língua que conserva o vocabulário do português, mas adota formas gramaticais diferentes.

Oceania: O português é idioma oficial no Timor Leste.  No entanto, a língua dominante no país é o tétum. Devido à recente ocupação indonésia, grande parte da população compreende o indonésio bahasa, apenas uma minoria compreende o português.

África: O português é a língua oficial de cinco países, sendo usado na administração, no ensino, na imprensa e nas relações internacionais. A língua convive com diversos dialetos crioulos.

Em Angola, 60% dos moradores falam o português como língua materna. Cerca de 40% da população fala dialetos crioulos como o bacongo, o quimbundo, oovibundo e o chacue.

Em Cabo Verde, quase todos os habitantes falam o português e um dialeto crioulo, que mescla o português arcaico a línguas africanas. Há duas variedades desse dialeto, a de Barlavento e a de Sotavento.

Em Guiné-Bissau, 90% da população fala o dialeto crioulo ou dialetos africanos, enquanto apenas 10% utiliza o português.

Em Moçambique, somente 0,18% da população considera o português como língua oficial, embora seja falado por mais de 2 milhões de moçambicanos. A maioria dos habitantes usa línguas locais, principalmente as do grupo banto.

Nas ilhas de São Tomé e Príncipe, apenas 2,5% dos habitantes falam a língua portuguesa. A maioria utiliza dialetos locais, como o forro e o moncó.

Fonte: Só Português

 

Suspeita de gripe suína em Assú gera pânico em pacientes e funcionários do Hospital Regional

ASSÚ - Ontem, foram confirmados oficialmente quatro suspeitos de gripe suína no Rio Grande do Norte.Um quinto caso teve identificação extra-oficial ontem na cidade de Assú.Um engenheiro paraense de 27 anos, que passou temporada de seis meses na América Central, teve os sintomas identificados durante exame admissional realizado numa empresa de agroindústria instalada na região.

O engenheiro não teve o nome revelado e cumpriu temporada funcional na Costa Rica e Panamá por seis meses, onde manteve contato com mexicanos. Diante da identificação da suspeita, os médicos colocaram uma máscara cirúrgica no engenheiro e o levaram até o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú.Na chegada, como forma de evitar chamar a atenção de curiosos, o engenheiro retirou a máscara, o que resultou num princípio de tumulto em meio a pacientes e funcionários da unidade de atendimento.

Após a confirmação da suspeita, num procedimento efetuado pela médica Diana Carla Marques, o engenheiro foi recambiado para a cidade de Natal, onde encontra-se isolado na estrutura do Hospital Giselda Trigueiro.  A secretária estadual de Saúde não confirmou o quinto caso suspeito da doença na noite de ontem.Como os procedimentos foram mantidos em horário avançado, a equipe da sanitarista Juliana Araújo, que comanda os registros no RN, optou por oficializar a confirmação apenas na manhã de hoje.Segundo Juliana, pelo menos dois outros casos suspeitos foram confirmados nessa quarta-feira.  

Trata-se de uma pessoa do convívio do primeiro potiguar suspeito de contrair a doença, e um homem que cumpriu agenda de viagem em Nova York e Texas, nos Estados Unidos.  Uma das pacientes suspeitas de contrair o vírus da gripe suína que havia sido liberada, teve os sintomas intensificados e voltou à área de isolamento. A secretária de Saúde deverá apresentar no dia de hoje mais um balanço envolvendo números de casos suspeitos no Rio Grande do Norte. 

Fonte: Jornal O Mossoroense  

Vereadores discordam do prefeito e são punidos pelo Partido dos Trabalhadores


Raimundo Canuto e Braga vão recorrer 
da decisão junto ao diretório estadual do PT

O clima esquentou entre os dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Janduis. Por solicitação do prefeito Salomão Gurgel (PT), o Diretório Municipal do PT ratificou a decisão tomada no último dia 5 de abril e expulsou dos quadros da agremiação o vereador Antônio Gomes Batista (Braga), atual presidente do Legislativo. Já o vereador Raimundo Canuto de Brito foi suspenso das atividades partidárias pelo período de um ano. A decisão do diretório foi tomada na última segunda-feira (27), mas o assunto só foi divulgado no final da tarde de ontem.

De acordo com o vereador Raimundo Canuto de Brito, o Raimundo do Sindicato, a punição se deu pelo fato dos dois vereadores não terem se rendido aos caprichos do prefeito Salomão Gurgel, que queria a qualquer custo impor aos demais representantes do partido da candidatura do vereador Antonio Rênio (PT) à presidência do Legislativo. "Nós lamentamos todo esse constrangimento provocado por esse cidadão que durante mais de 15 anos recebeu o nosso apoio. Agora, que não concordamos com a imposição dele de querer colocar seu sobrinho na presidência da Câmara, diz que não prestamos. Isso acaba sendo frustrante para nós, vereadores e, principalmente, para os eleitores do PT, que escolheram cinco vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, e agora estão tomando conhecimento de toda essa situação", acrescentou.

Os dois vereadores estão recorrendo juntos ao diretório estadual do PT, para que a decisão tomada pelo diretório municipal seja revogada. Segundo Raimundo do Sindicato, o assunto deverá ser levado à Comissão de Ética do PT, que vai avaliar o caso e, posteriormente, deve apresentar um parecer sobre o caso. "Nossos advogados estão iniciando o processo junto ao diretório estadual. Acreditamos que em pouco tempo teremos um parecer sobre o assunto, e essa injustiça deverá ser corrigida", destacou. 

Outro fator que teria contribuído para que o prefeito investisse nessa perseguição aos dois vereadores teria sido o fato de que na composição do grupo de vereadores que apoiou a eleição de Braga como presidente da Câmara, o vereador Jacinto Fernandes (PSDB), que figura como vice-presidente da Câmara, teria impetrado processo de cassação dos mandatos do prefeito Salomão Gurgel e do vice-prefeito Antônio José Bezerra. Os mandatos petistas foram salvos em primeira instância, em Janduís, e em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Salomão teria afirmando que o mais grave de tudo seria que a infração cometida pelos vereadores punidos representou um golpe ao projeto político e administrativo do Partido dos Trabalhadores em Janduís.

Os vereadores Antônio Gomes Batista e Raimundo Canuto de Brito têm dez dias para recorrer da decisão ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Correio da Tarde

Veja esta charge

Charge do dia: Feras perigosas

Fonte: DN Online

Açude Paulista

Açude Paulista Vai Transbordar nas Próximas Horas

Foto publicada pelo Blog Folha Patuense


Fonte: Blog da Folha Patuense


Nota do Blog

O segundo reservatório d'água da cidade de Patu está preste a sangrar, isso por causa das fortes chuvas que vem caindo no município. Desde o início do ano já choveu em Patu mais de 800 mm, segundo a EMPARN, dados que podemos comprovar através das chuvas diária em nossa cidade. 

Encontro

ASA Regional Promove Encontro em Patu nesta Quinta Feira (30/04)

Foto de Arquivo do blog Folha Patuense

A ASA Regional – Articulação do Semi-Árido - vai realizar encontro nesta quinta feira (30/04), a partir das 09:00h, no auditório do CAJIM-UERN. O evento será coordenado pela Cooperativa Terra Viva e contará com a participação de representantes de fóruns de associações e sindicatos dos trabalhadores rurais  de quinze municípios da região oeste.   

 

Os principais temas que serão discutidos no encontro:  

 

1. Apresentação da CREDIOESTE

2. Debate sobre a água no nosso semi-árido.

3. P1+2

4. P1Mc.

 

Para debater sobre a questão da água, o encontro da ASA Regional contará com a participação especial de Edvan da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

 

A coordenação do Fórum das Organizações Sociais  de Patu convida todos os representantes de associações rurais e urbanas para participarem deste importante encontro.


Fonte: Blog da Folha Patuense